Sem provas confiáveis, não há determinação correta dos fatos - e sem ela, o Processo Penal perde sua legitimidade. Poucas premissas encontram tão ampla adesão. O problema surge quando saímos do terreno das afirmações gerais: o que significa dizer queuma prova jurídica é confiável? Quais são os seus atributos? O que diferencia uma prova confiável daquela que não merece ser assim nomeada? Partindo dessas indagações, a obra propõe um modelo jurídico para o tratamento da confiabilidade da prova noProcesso Penal. Sua construção se desenvolve a partir de dois questionamentos sucessivos e interdependentes: o que é a confiabilidade probatória e como ela deve ser regulada juridicamente. Na primeira parte, o livro busca compreender o próprio fenômeno da confiabilidade, examinando seus fundamentos conceituais, suas características e sua relação com a atividade de produção de conhecimento sobre fatos. Na segunda, desloca o foco para o plano normativo, investigando como o Direito pode disciplinar a confiabilidade das provas, quais parâmetros devem orientar essa tarefa e quais desafios surgem quando se pretende transformar uma noção teórica em critério jurídico operativo. A obra pretende convidar o leitor a um diálogo sobre a confiabilidade probatória, um dos temas mais relevantes e menos explorados da teoria da prova, cuja importância ganha nova dimensão em uma sociedade marcada pela expansão tecnológica, pela multiplicação das fontes de prova e pela crescente complexidade da atividade de provar fatos em juízo.
Ficha técnica
- Autor: Vitor Souza Cunha
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544271803
- Páginas: 310
- Edição: 1
- Ano: 2026
Produtos relacionados
Ler é viver várias vidas. Na Livraria Escariz você encontra livros, mangás e presentes, com 6 lojas em Aracaju e Salvador e retirada na loja.
Paulo Escariz LTDA - CNPJ: 16.470.999/0001-72 © Todos os direitos reservados. 2026
