Lordelo examina o tema com grande profundidade, trazendo aportes de direito estrangeiro e partindo de uma premissa cara à nossa Escola: o processo coletivo estrutura-se por diversas formas, o que inclui as ações coletivas e o julgamento de casos repetitivos. Por isso, ele pensa a “certificação” do processo coletivo nessas duas perspectivas, o que é uma grande contribuição.
Além disso, a proposta que apresenta de conteúdo mínimo para essa decisão é muito boa e abrangente; seguida, ela ajuda a resolver sérios problemas dogmáticos da tutela coletiva, sobretudo aqueles relacionados à eficácia da decisão aos membros do grupo.
O livro é importantíssimo. Autor e Editora merecem aplausos.
Ficha técnica
- Autor: João Paulo Lordelo
- Editora: Juspodivm
- ISBN: 9788544261392
- Páginas: 312
- Edição: 2
- Ano: 2025
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