Vade Mecum Saraiva OAB
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- Autor(es):
- Editora Saraiva
- Dimensões:
- 10,7cm x 17,2cm x 25,0cm
- Páginas:
- 2056
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9788553615353
- Código:
- 4163096
- Código de barras:
- 9788553615353
- Edição:
- 20
- Data de Edição:
- 05/02/2020
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 2465
-
Informações do produtoData de fechamento da obra: 02-12-2019 Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Es se exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sen do assim, estruturamos este livro de acordo com o XXXI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos. Alguns diferenciais sã o de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos - Acesso o nline a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaq ues desta edição: - Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação c ontratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) - Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019 - Código Eleitoral C rime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral - LEI n. 13.834, de 4-6-2019 - Código de Trânsito Brasileiro Transporte escolar e transporte remunerado não licenciado - Lei n. 13.855, de 8-7-2019 - CLT Controle de ponto / CTPS Digital - Lei n. 13.874, de 20-9-2019 Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 - Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB - Lei n. 13.875, de 20-9- 2019 Abuso de autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-2019) Agências Reguladoras (Lei n. 13.848, de 25-6-2019) Conse
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Especificações
- Autor(es):
- Editora Saraiva
- Dimensões:
- 10,7cm x 17,2cm x 25,0cm
- Páginas:
- 2056
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9788553615353
- Código:
- 4163096
- Código de barras:
- 9788553615353
- Edição:
- 20
- Data de Edição:
- 05/02/2020
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 2465