Vade mecum penal - legislação específica
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- Autor(es):
- NAO CONSTA
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 6,0cm
- Páginas:
- 1032
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9788533952980
- Código:
- 4582922
- Código de barras:
- 9788533952980
- Edição:
- 20
- Data de Edição:
- 01/01/2018
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1200
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Informações do produtoA obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria; destacando: • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Lei de Execução Penal • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais • Estatuto do Torcedor • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2016 e 2017 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria; destacando: • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Lei de Execução Penal • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais • Estatuto do Torcedor • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais Nesta edição o Vade Mecum Penal está totalmente atualizada pelas seguintes normas: CP: atualizado até a Lei nº 13.654/2018 LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 Estatuto da OAB: atualizado pela Lei nº 13.688/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública): Lei nº 13.675/2018.
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Especificações
- Autor(es):
- NAO CONSTA
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 6,0cm
- Páginas:
- 1032
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9788533952980
- Código:
- 4582922
- Código de barras:
- 9788533952980
- Edição:
- 20
- Data de Edição:
- 01/01/2018
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1200