EXCLUSIVO: PLANNER PARA ORGANIZAÇÃO DOS SEUS ESTUDOS! - Dicas para concurseiros - Organização para estudo da lei em ciclos - Organização financeira - Organização para próximas provas de concursos BRINDE: Bolsa para levar fac ilmente seu Vade Mecum com você! DESTAQUES DA OBRA: - Contém etiquetas marca-fácil - Planner para organização dos estudos - Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código - Índices por Assuntos da Legislação C omplementar - Tarjas laterais coloridas acompanhando a indicação da capa - Atualizações de 2022 e 2023 em destaque. CÓDIGOS, LEIS E ESTATUTOS: - ADCT: atualizado até a EC nº 129/2023 - CC: atualizado até a Lei nº 14.620/202 3 - CPC: atualizado até a Lei nº 14.620/2023 - CP: atualizado até a Lei nº 14.562/2023 - CTB: atualizado até a Lei nº 14.599/2023 - Código Florestal: atualizado até a Lei nº 14.595/2023 - ECA: atualizado até a Lei nº 14.548/2023 - E statuto da Igualdade Racial: atualizado até a Lei nº 14.553/2023 - Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.624/2023 - Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 14.560/2023 - Lei de Desapr opriação: atualizada até a Lei nº 14.620/2023 - Lei de Gestão de Florestas Públicas: atualizada até a Lei nº 14.590/2023 - Lei do Condomínio e Incorporações: atualizada até a Lei nº 14.620/2023 - Lei do FGTS: atualizada até a Lei nº 14.620/2 023 - Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.620/2023 - Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde: atualizada até a Lei nº 14.538/2023 - Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 14.620/2023 - Lei Orgânica da A ssistência Social: atualizada até a Lei nº 14.601/2023 - Lei Orgânica da Saúde: atualizada até a Lei nº 14.572/2023 - Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.550/2023 - Nova Lei de Licitaçõe s e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei nº 14.628/2023 - Programa de Parcerias de Investimentos – PPI: atualizado até a Lei nº 14.600/2023 - Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) E MAIS! ATUALIZAÇÃO PERÍODICA ON- LINE: Visando a garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações publicadas no DOU e DJe, até 31-10-2023, que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, em seu site www.apprid