Curso de Direito do Trabalho - 16ª edição 2024
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- Autor(es):
- CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
- Dimensões:
- 1,1cm x 17,0cm x 24,0cm
- Páginas:
- 776
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9788553621149
- Código:
- 5769819
- Código de barras:
- 9788553621149
- Edição:
- 16
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1279
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Informações do produtoRedigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nov a abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei 14.297/2022 (¿Uberização¿), Lei 14.437/2022 (Medidas Alternativas a o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), Lei 14.382/2022 (substituição da Eireli pela SLU), Lei 14.434/2022 (piso salarial do enfermeiro), Lei 14.438/2022 (incluiu na CLT o art. 29-A), Lei 14.442/2022 (vale-alimentação e teletraba lho), Lei 14.647/2023 (sobre não reconhecimento de vínculo empregatício), Lei 14.684/2023 (atividades perigosas), Lei 14.611/2023 (discriminação salarial) e Lei 14.599/2023 (posterga realização de exames toxicológicos). Data de fechamento: 10-01-2024 .
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Especificações
- Autor(es):
- CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
- Dimensões:
- 1,1cm x 17,0cm x 24,0cm
- Páginas:
- 776
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9788553621149
- Código:
- 5769819
- Código de barras:
- 9788553621149
- Edição:
- 16
- Idioma:
- Português
- Peso:
- 1279