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Cód. Produto: 4582363

Contencioso administrativo tributário

questões polêmicas

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Organizada pela Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP, a obra aborda vários aspectos do contencioso nas esferas federal, estadual e municipal. Reúne artigos do renomado jurista Paulo de Barros Carvalho, do próprio coordenador Alessandro Rostagno e outros renomados autores como Eduardo Perez Salusse, Jonathan Barros Vita, Luiz Roberto Domingo e Karem Jureidini Dias. São alguns dos temas tratados: Segurança Jurídica no novo CARF, Guerra fiscal e os benefícios unilaterais concedidos por outros Estados, Preclusão da prova no processo administrativo tributário: um falso problema, Prazos no processo administrativo tributário estadual – questões práticas, e outros. O prefácio da obra é assinado pelo Presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. O coordenador Alessandro Rostagno é doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP e presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP.
Autor(es):
NAO CONSTA
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
Páginas:
364
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9788599349458
Código:
4582363
Código de barras:
9788599349458
Edição:
1
Idioma:
Português
Peso:
661
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Organizada pela Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP, a obra aborda vários aspectos do contencioso nas esferas federal, estadual e municipal. Reúne artigos do renomado jurista Paulo de Barros Carvalho, do próprio coordenador Alessandro Rostagno e outros renomados autores como Eduardo Perez Salusse, Jonathan Barros Vita, Luiz Roberto Domingo e Karem Jureidini Dias. São alguns dos temas tratados: Segurança Jurídica no novo CARF, Guerra fiscal e os benefícios unilaterais concedidos por outros Estados, Preclusão da prova no processo administrativo tributário: um falso problema, Prazos no processo administrativo tributário estadual – questões práticas, e outros. O prefácio da obra é assinado pelo Presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. O coordenador Alessandro Rostagno é doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP e presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    NAO CONSTA
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
    Páginas:
    364
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9788599349458
    Código:
    4582363
    Código de barras:
    9788599349458
    Edição:
    1
    Idioma:
    Português
    Peso:
    661