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Cód. Produto: 1831056

A dignidade da pessoa humana na justiça constitucional

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A presente obra inclui diversos contributos de análise do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisdição constitucional, nacional e estrangeira, e também na justiça internacional. Procura dar uma visão panorâmica da enorme complexidade dos desafios que aquele princípio coloca no dia-a-dia das democracias constitucionais contemporâneas. Para além de um enquadramento de algumas das problemáticas relativas à delimitação do seu conteúdo, analisam-se questões localizadas na intersecção da dignidade com os direitos sociais, a família, a procriação, a morte, a igualdade e a autonomia, bem como os deveres de proteção e a ponderação. Os estudos escrutinam decisões de Direito português, mas também de Direito internacional e de Direito espanhol, alemão, brasileiro, angolano e colombiano, abrangendo questões de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal e Direito da Bioética.
Autor(es):
NAO CONSTA
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 3,0cm
Páginas:
572
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724074153
Código:
1831056
Código de barras:
9789724074153
Edição:
1
Idioma:
Português
Peso:
845
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A presente obra inclui diversos contributos de análise do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisdição constitucional, nacional e estrangeira, e também na justiça internacional. Procura dar uma visão panorâmica da enorme complexidade dos desafios que aquele princípio coloca no dia-a-dia das democracias constitucionais contemporâneas. Para além de um enquadramento de algumas das problemáticas relativas à delimitação do seu conteúdo, analisam-se questões localizadas na intersecção da dignidade com os direitos sociais, a família, a procriação, a morte, a igualdade e a autonomia, bem como os deveres de proteção e a ponderação. Os estudos escrutinam decisões de Direito português, mas também de Direito internacional e de Direito espanhol, alemão, brasileiro, angolano e colombiano, abrangendo questões de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal e Direito da Bioética.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    NAO CONSTA
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 3,0cm
    Páginas:
    572
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789724074153
    Código:
    1831056
    Código de barras:
    9789724074153
    Edição:
    1
    Idioma:
    Português
    Peso:
    845