A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser adequadamente aplicados no enfrentamento das lides familiares. Nesse sentido, a autora, advogada atuante e docente experiente, analisou os elementos determinantes do rumo das causas familiares, apontando especificidades e fornecendo um direcionamento seguro para o profissional da área.
Para tanto, os seguintes temas foram detidamente analisados: processo civil e causas familiares (processo, família e Estado via consensual como opção à resposta contenciosa peculiaridades da jurisdição nos conflitos familiares o tempo e a demanda familiar recursos execução e cumprimento de sentença precedentes e litígios familiares) e demandas familiares em espécie (demandas familiares específicas alimentos dissolução do vínculo conjugal reconhecimento e dissolução de união estável convivência familiar e parentalidade). Além disso, na apresentação de encaminhamentos possíveis, são consideradas tanto as possibilidades contenciosas como a potencial utilização de meios consensuais para compor os conflitos.
DESTAQUES DE CAPA:
De acordo com:
Modificações procedimentais relativas à alienação parental – Lei 14.340/2022
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – Lei 14.382/2022
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