Prática penal para Ministério Público

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Peças divididas por fases: - Fase policial - Fase judicial - Fase recursal - Fase de execução penal - Outras manifestações - Orientação teórica de acordo com Manuais de Atuação Funcional dos Promotores de Justiça CONFORME: Lei 13.772/2018 - Registro não autorizado da intimidade sexual Lei 13.771/2018 - Causas de aumento para o feminicídio Lei 13.769/2018 - Prisão domiciliar para a mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência Lei 13.718/2018 - Altera disposições sobre os crimes contra a dignidade sexual Lei 13.654/2018 - Dispõe sobre os crimes de furto qualificado e roubo POR QUE ESCOLHER O PRÁTICA PENAL PARA MINISTÉRIO PÚBLICO? É com satisfação que apresento meu livro Prática Penal para o Ministério Público, trabalho editorial voltado àqueles que se preparam para o ingresso na carreira do Ministério Público dos Estados e da União. Na esteira dos Revisaços, em que abordamos e esmiuçamos questões objetivas de diversos concursos públicos, este livro pretende, agora no que concerne à avaliação prática, orientar a respeito dos passos que o candidato deve seguir para ter um bom desempenho no certame ao qual se submeterá. Organizei a obra em cinco capítulos, que, embora não esgotem as manifestações possíveis ao órgão do Ministério Público, trazem inúmeras peças práticas que abordam as situações mais comuns enfrentadas na esfera penal, e que podem refletir na elaboração das provas em concursos. Inicio pela fase de investigação, com seus diversos incidentes até a peça de acusação em seguida, trato da fase judicial para, então, passar aos recursos, à execução penal e a manifestações de naturezas diversas, como o mandado de segurança no âmbito criminal. As peças foram elaboradas de acordo com a detalhada sistemática exigida dos membros do Ministério Público no desempenho de suas funções, para proporcionar ao leitor uma visão fiel a respeito do que lhe será exigido. Espero, portanto, contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo ao leitor que avance rumo ao seu objetivo. O Autor Fechamento: 30.05.19