Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais Lei das Contravenções Penais Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF Temas com Repercussão Geral do STF Súmulas do STJ Índice remissivo Notas remissivas. INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 19.1.2026 CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código de Trânsito Brasileiro Código Tributário Nacional Consolidação das Leis do Trabalho.
